A escola também é feita por quem trabalha nos bastidores

Uma escola depende de muito trabalho além da sala de aula. Documentação, organização e apoio à rotina educacional passam pelas mãos de servidores técnicos e administrativos. É esse trabalho que Fabrício Rosa busca reconhecer com uma proposta para permitir à Prefeitura conceder recesso remunerado à categoria nos períodos de pausa previstos para o magistério.

Apresentado em junho de 2025, o Projeto de Lei 315/2025 passou por uma revisão do próprio autor. O substitutivo foi incluído no processo em 25 de novembro daquele ano, após apontamentos da Procuradoria da Câmara. A nova versão preserva a autonomia da Prefeitura para instituir e organizar a medida.

O texto prevê compatibilidade com o calendário escolar e continuidade dos serviços essenciais. Quando necessário, a administração poderia organizar escalas de revezamento ou outras formas de manter o funcionamento das unidades. O recesso proposto também não substituiria as férias regulares dos servidores.

A implementação ficaria condicionada à previsão orçamentária, à disponibilidade de recursos e a um estudo de impacto financeiro. A regulamentação do Executivo definiria procedimentos e cargos abrangidos. Assim, a iniciativa apresenta um caminho para o reconhecimento da categoria, sem conceder o afastamento de maneira automática.

Em 25 de agosto de 2026, a vereadora Kátia assinou relatório favorável ao substitutivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ao analisar a proposta, ela destacou o papel dos trabalhadores administrativos na organização das escolas e no suporte à atividade pedagógica. O parecer também reconhece que a qualidade da educação depende do conjunto da comunidade escolar.

O relatório favorável de Kátia é o avanço mais recente registrado no processo, que permanece na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A decisão final do Legislativo e a eventual implementação pela Prefeitura ainda estão pela frente. A proposta busca permitir o recesso, preservando os critérios de organização e orçamento previstos no substitutivo.

A proposta coloca em discussão quem costuma ficar menos visível quando se fala em educação. Ao trazer o recesso para o debate, Fabrício reivindica reconhecimento para profissionais que participam da rotina escolar durante todo o ano. O próximo avanço depende da análise legislativa e das condições previstas para sua eventual adoção pela Prefeitura.