Juventude precisa de oportunidades e direitos

“Precisamos dar chances aos nossos jovens”. A frase de Fabrício Rosa, durante um seminário na Assembleia Legislativa, em maio de 2022, colocou a oportunidade no centro da discussão sobre aprendizagem profissional. Ao participar do encontro, ele relacionou a proteção da juventude ao acesso à formação e ao trabalho com direitos.

Fabrício falou a partir de sua experiência na Polícia Rodoviária Federal, com operações de enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Sua contribuição ao debate foi defender a aprendizagem como uma possibilidade de mudança na vida dos jovens. A intervenção foi registrada pela Agência Assembleia de Notícias.

O encontro reuniu parlamentares, profissionais da fiscalização, entidades formadoras e representantes da juventude. À frente do seminário, a deputada federal Flávia Morais buscava contribuições de Goiás para o projeto do Estatuto do Aprendiz, então em discussão na Câmara dos Deputados. O evento foi viabilizado na Alego pelo deputado Karlos Cabral.

Naquele debate, a auditora fiscal Helga Jordão chamou atenção para a preservação das garantias dos aprendizes. A discussão colocou lado a lado o acesso às vagas, a qualidade da formação e o cuidado para que mudanças na legislação não reduzissem a proteção de quem está começando a vida profissional.

A aprendizagem combina formação teórica e experiência prática, por meio de um contrato especial. Conforme as orientações atuais do Ministério do Trabalho e Emprego, destina-se a jovens a partir dos 14 anos e antes dos 24; para pessoas com deficiência, não há limite máximo de idade. A contratação deve estar vinculada a um programa de formação profissional.

O ministério informa que o aprendiz tem registro em carteira, remuneração e direitos trabalhistas e previdenciários. Para quem ainda não concluiu a educação básica, estudar e frequentar a escola fazem parte dos requisitos. A modalidade precisa, portanto, conciliar a entrada no trabalho com a continuidade da formação.

A participação de Fabrício no seminário integra uma trajetória de defesa da infância e da juventude anterior ao mandato. Ao trazer a experiência de combate à exploração para a conversa sobre oportunidades, ele defendeu uma resposta que alcança a vida cotidiana: formação, proteção e condições para que cada jovem possa construir seus caminhos.