Contra o ódio, escuta pública e proteção à democracia

Levar as experiências da população às instituições que podem agir. Esse foi um dos caminhos abertos pela missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em Goiânia, entre 23 e 25 de fevereiro de 2026. A agenda reuniu escuta social, debate acadêmico e diálogo com o sistema de Justiça para enfrentar o discurso de ódio, o extremismo e o neonazismo.

A Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara, conduzida por Fabrício Rosa, apoiou a missão ao lado do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Movimento Nacional de Direitos Humanos. A relatoria do CNDH coordenou os trabalhos, com participação da presidente do conselho, Ivana Leal, e do relator especial Carlos Nicodemos.

Na apresentação da agenda, Fabrício destacou a oportunidade “para que a sociedade civil goiana seja ouvida”. O sentido da iniciativa era aproximar os relatos locais das instâncias nacionais e contribuir para políticas públicas de proteção. A programação incluiu diálogo com representantes de religiões de matriz africana e uma audiência aberta na Câmara Municipal.

O Núcleo de Direitos Humanos da UFG acompanhou as atividades e registrou a realização da audiência no dia 25. No seminário da véspera, na PUC Goiás, pesquisadores chamaram atenção para a misoginia, a LGBTfobia e a intolerância religiosa no estado. Também defenderam uma rede de apoio que aproximasse universidades, polícias, sistema de Justiça e sociedade civil.

A escuta pública integrou um trabalho mais amplo de articulação. Em reunião institucional no dia 24, o Ministério Público Federal e outros órgãos discutiram dificuldades para identificar e encaminhar denúncias. A procuradora da República Mariane Mello defendeu ferramentas nacionais e orientações técnicas que ajudem a reconhecer os casos e direcioná-los às instituições competentes.

Segundo o MPF, a procuradora também propôs parcerias para ampliar a inclusão digital de populações vulnerabilizadas. A preocupação alcança uma barreira concreta: a existência de um canal de denúncia só se transforma em acesso quando as pessoas conseguem conhecê-lo, utilizá-lo e receber o encaminhamento adequado.

A UFG informou que os dados recolhidos em Goiás seriam incorporados ao Relatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo. O trabalho foi apresentado como base para recomendações aos governos e para o fortalecimento da proteção institucional.

Ao apoiar a missão, Fabrício somou o espaço da ouvidoria a uma construção coletiva. A audiência abriu lugar para a sociedade falar, enquanto a articulação entre órgãos levou ao debate a responsabilidade de responder. É nessa ligação entre escuta e ação pública que a defesa da democracia encontra uma tarefa cotidiana: proteger as pessoas para que possam viver, participar e ser respeitadas.